Apresentação

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) mantém em sua área fim, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNPDH), a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), órgão criado em 1998.

Estas páginas foram criadas com o intuito de fornecer, de forma simplificada e prática, material de apoio e de referência no que diz respeito ao fenômeno da "terceirização" dos serviços de saúde pública.

Este grande índice subdivide-se em cinco tipos de organizações, a saber:
    * Cooperativa
    * Fundação de Apoio
    * Fundação Estatal
    * Organização Social
    * OSCIP

O material de apoio classifica-se, segundo a instituição abordada, em oito áreas de pesquisas aqui tratadas como "marcadores":
    * Controle social
    * Controle TC/TCN - DENASUS - CGU
    * Doutrina
    * Institucional
    * Normatividade
    * Notícias
    * Jurisprudência
    * Manuais
    * Produção processual e extraprocessual